Um alvará de soltura é um documento emitido pelo Poder Judiciário que determina a liberação de uma pessoa que estava detida ou presa.
Esse documento é expedido quando há uma decisão judicial favorável à liberdade do indivíduo, seja por falta de provas, cumprimento da pena ou qualquer outro motivo legal.
O alvará de soltura é encaminhado à autoridade responsável pela custódia da pessoa, como a polícia ou o sistema prisional, para que seja efetuada a sua libertação.
É importante ressaltar que o alvará de soltura é um documento oficial e deve ser seguido rigorosamente pelas autoridades competentes.